Política de Privacidade

Última atualização: 17 de março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:

Entidade: Artifakt Labs, representada por Henrique Pinheiro
NIF: PT233090665
Morada: Porto Salto, lote 7, 3670-269, Vouzela, Portugal
E-mail: privacidade@artifaktlabs.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso website:

Dados fornecidos por si: nome, endereço de e-mail, número de telefone e mensagem, quando preenche o formulário de contacto ou subscreve a nossa newsletter.
Dados recolhidos automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita e dados de cookies, através de ferramentas de análise (Google Analytics).

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto e fornecer informações sobre os nossos serviços;
Enviar comunicações de marketing (newsletter), caso tenha dado o seu consentimento;
Analisar a utilização do website para melhorar a experiência do utilizador;
Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais (Art. 6.º do RGPD):

Consentimento: para o envio de newsletters e a utilização de cookies não essenciais;
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: para responder aos seus pedidos de contacto relativos aos nossos serviços;
Interesse legítimo: para análise de utilização do website e melhoria dos nossos serviços;
Obrigação legal: quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes terceiros:

Google Analytics: para análise estatística de utilização do website;
Prestadores de serviços de alojamento web: para o funcionamento técnico do website;
Serviços de e-mail marketing: para o envio de newsletters, caso tenha dado consentimento.

Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Período de Conservação

Os seus dados pessoais são conservados durante:

Dados de contacto: durante o período necessário para responder ao seu pedido, acrescido de 24 meses;
Dados de newsletter: até que retire o seu consentimento;
Dados de análise: conforme as políticas de retenção do Google Analytics (26 meses por defeito).

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD (Artigos 15.º a 22.º), tem os seguintes direitos:

Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos;
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ("direito a ser esquecido");
Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos seus dados;
Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades;
Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de privacidade@artifaktlabs.com.

9. Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal

10. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies utilizados incluem:

Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website (não requerem consentimento);
Cookies de análise: utilizados pelo Google Analytics para compreender como os visitantes interagem com o website. Estes cookies só são ativados mediante o seu consentimento;
Cookies de preferência: permitem ao website recordar as suas escolhas (como o idioma).

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou através do nosso aviso de cookies.

11. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição acidental.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

13. Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:

www.livroreclamacoes.pt

14. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em: